Recomendações de prevenção e controle da covid-19 nas instituições penais: revisão integrativa

Autores

  • Karine Zenatti Ely Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Náthalie Costa
  • Janine Koepp
  • Andréia Rosane de Moura Valim
  • Lia Gonçalves Possuelo

DOI:

https://doi.org/10.17058/rips.v3i1.16269

Palavras-chave:

Infecções por coronavírus, Prisioneiros, Prisões.

Resumo

Introdução: a Pandemia de COVID-19 representa um grande desafio para saúde pública, especialmente nas instituições penais, onde há dificuldades em cumprir orientações referentes a higiene e ao distanciamento social. Objetivo: identificar medidas de prevenção e controle da COVID-19 nas instituições penais. Método: revisão integrativa de literatura, realizado em agosto de 2020, nas bases de dados PubMed e LILACS, utilizando os descritores “Infecção por coronavírus”, “prisões” e “prisioneiros” e seus equivalentes na língua inglesa. Documentos oficiais também foram incluídos. Resultados: foram identificados oito artigos e dois documentos oficiais que respondem à pergunta da pesquisa. A maioria das publicações concordam quanto as recomendações de prevenção e controle da COVID-19, com exceção da liberdade antecipada ou prisão domiciliar para presos que estão em instituições superlotadas, que é um tema polêmico e não há consenso. Considerações finais: a Pandemia do Covid-19 mostrou a necessidade de reorganizar os processos de trabalho e o cuidado em saúde de forma imediata. As pesquisas ainda não são conclusivas e as instituições estão em processo de adaptação a fim de mitigar o contágio e evitar mortes.

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Biografia do Autor

Karine Zenatti Ely, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestre em Promoção da Saúde - UNISC, Licenciatura e Bacharel em Educação Física - UNISC

Referências

World Health Organization. Coronavirus disease (COVID-19) pandemic [documento na internet]. Geneva: WHO; 2020 [citado em 15 de agosto de 2020]. Disponível em:https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus- 2019?gclid=CjwKCAjwj975BRBUEiwA4whRB9cNctI1qH43wMJ82emNRdPhlHu2 LH5tZOPiIG9fn9cU10ztoG_BaBoClzwQAvD_BwE

Islam N, Sharp SJ, Chowell G, Shabnam S, Kawachi I, Lacey B, Massaro JM, Dádostino RB, White M. Physical distancing interventions and incidence of coronavirus disease 2019: natural experiment in 149 countries. BMJ 2020;370:m2743 doi: https://doi.org/10.1136/bmj.m2743

Departamento Penitenciário Nacional. Painéis de Monitoramento. Medidas de combate ao COVID-19: Dados atualizados em 06/07/2020 [documento na internet]. DEPEN: 2020. [atualizado em 06 de julho de 2020; citado em 15 de agosto de 2020]. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/covid-19-painel-de- monitoramento-dos-sistemas-prisionais

Conselho Nacional de Justiça. Registro de contágio e óbitos [documento na internet]. CNJ: 2020. [citado em 15 de agosto de 2020]. Disponível em: http://cnj.jus.br/sistema-carcerario/covid-19/registros- de-contagios-obitos/

Reinhart E, Chen DL. Incarceration And Its Disseminations: COVID-19 Pandemic Lessons From Chicago's Cook County Jai. Health Affairs 2020;39(8):1412-8. doi: http://dx.doi.org/10.1377/hlthaff.2020.00652

Akiyama MJ, Spaulding AC, Rich JD. Flattening the Curve for Incarcerated Populations — Covid-19 in Jails and Prisons. New England Journal of Medicine 2020; 382:2075-7 doi: https://dx.doi.org/10.1056/NEJMp2005687

Njuguna H, Wallace M, Simonson S, Tobolowsky FA, James AE, Bordelon K, Fukunaga R, Gold JAW, Wortham J, Sokol T, Haydel D, Tran H, Kim K, Fisher KA, Marlow M, Tate JE, Doshi RH, Curran KG. Serial laboratory testing for SARS-Cov-2 infection among incarcerated and detained persons in a correctional and detention facility – Lousiana, April-May 2020. Morbidity and Mortality Weekly Report 2020;69:836- 40. doi: http://dx.doi.org/10.15585/mmwr.mm6926e2

Malta G, Zerbo S, Argo A. The risk of the ‘prison-emptying’ effect in Italy due to the Covid-19 pandemic. Medico-Legal Journal 2020;88(2):103–4. doi: http://dx.doi.org/10.1177/0025817220923697

Robinson LK, Heyman-Kantor R, Angelotta C. Strategies mitigating the impact of the COVID-19 pandemic on encarcerated populations. American Journal of Public Health. 2020;110(8):1135-6. doi: https://dx.doi.org/10.2105/AJPH.2020.305754

Souza CDF. Resposta da Justiça Brasileira para proteger a população carcerária da Covid-19. Revista da Associação Médica Brasileira. 2020;66(5):577-9. doi: https://dx.doi.org/10.1590/1806-9282.66.5.577

Shepherd S, Spivak BL. Reconsidering the immediate release of prisoners during COVID‐19 community restrictions. Medical Journal of Australia 2020;213(2):58-9. doi: https://dx.doi.org/10.5694/mja2.50672

Montoya-Barthelemy AG, Lee CD, Cundiff DR, Smith EB. COVID-19 and the Correctional Environment: the american prison as a focal point for public health. American Journal of Preventive Medicine 2020;58(6):888-91. doi: https://dx.doi.org/10.1016/j.amepre.2020.04.001

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) no Sistema Penitenciário Federal. [documento na internet]. DEPEN: 2020. [citado em 20 de setembro de 2020]. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt- br/copy3_of_POPCOVID193REVISO28.05.20.pdf

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria nº 135, de 18 de março de 2020. [documento na internet]. Diário Oficial da União: 2020. [citado em 09 de setembro de 2020]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-135-de-18-de-marco-de- 2020-248641860

Wagner P, Sawyer W. States of incarceration: the global context 2018 [documento na internet]. Northampton (MA): Prison Policy Initiative; 2018 [citado em 11 de junho de 2020]. Disponível em: https://www.prisonpolicy.org/global/2018.html

American Civil Liberties Union. Overcrowding and overuse of imprisonment in the United States. American Civil Liberties Union (ACLU) Submission to the Office of the High Commissioner for Human Rights [documento na internet]. New York (NY): ACLU; 2015 [citado em 11 de setembro de 2020]. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/Issues/RuleOfLaw/OverIncarceration/ACLU.pdf

Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Interim guidance on management of coronavirus disease 2019 (COVID-19) in correctional and detention facilities. [documento na internet] Londres: CDC; 2020 [citado em 11 de setembro de 2020].Disponível em: www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/community/correction-detention/guidance- correctional-detention.html

Maruschak Uschak LM, Sabol WJ, Potter RH, Reid LC, Cremer EW. Pandemic influenza and jail facilities ans populations. American Journal of Public Health 2009;99(2):339S-44. doi: https://dx.doi.org/10.2105/AJPH.2009.175174

Editorial Board. No one desserves to die of Covid-19 in jail. New York Times [documento na internet] New York: NYT: 2020 [citado em 12 de setembro de 2020]. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/04/23/opinion/coronavirusprisons.html

Wilper AP, Woolhandler S, Boyd JW, Lasser KE, McCormick D, Bor DH, Himmelstein DU. The health and health care of U.S. prisoners: results of a nationwide survey. American Journal of Public Health 2009;99(4):666–72. https://dx.doi.org/10.2105/AJPH.2008.144279

Kwok KO, Li KK, Chan HHH, Yi YY, Tang A, Wei WI, et al. Community responses during early phase of COVID-19 Epidemic, Hong Kong. Emerging Infectious Diseases 2020;26(7):1575-79. doi: http://dx.doi.org/10.3201/eid2607.200500

Guan WJ, Ni ZY, Hu Y, Liang WH, Ou CQ, He JX, et al.; China Medical Treatment Expert Group for Covid-19. Clinical characteristics of coronavirus disease 2019 in China. New England Journal of Medicine 2020;382(18):1708-20. doi: http://dx.doi.org/10.1056/NEJMoa2002032

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Publicado

2020-01-01

Como Citar

Ely, K. Z., Costa, N., Koepp, J., Valim, A. R. de M., & Possuelo, L. G. (2020). Recomendações de prevenção e controle da covid-19 nas instituições penais: revisão integrativa. Revista Interdisciplinar De Promoção Da Saúde, 3(1), 43-49. https://doi.org/10.17058/rips.v3i1.16269

Edição

Seção

ARTIGO DE REVISÃO