A gestão da política de assistência estudantil do instituto Federal Baiano durante a Pandemia da COVID-19 / The management of the student assistance policy of the Federal Baiano institute during the COVID-19 Pandemic

Authors

  • Adriano dos Santos Moraes
  • Jéssica Silva Almeida
  • Maria da Conceição Silva Almeida

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-071

Keywords:

Pandemia da COVID-19, Educação Profissional e Tecnológica, Política Pública de Assistência Estudantil, Vulnerabilidade socioeconômica, Evasão escolar.

Abstract

Esta pesquisa visa investigar as ações de enfrentamento à Pandemia da COVID-19 adotadas pelo Instituto Federal Baiano no âmbito da gestão da Política de Assistência Estudantil (PAE). Utilizou-se uma abordagem qualitativa e os procedimentos técnicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de dados. Os resultados alcançados indicam a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento da PAE do IF Baiano, dada a importância dessa política no desideratum de superação dos obstáculos, impedimentos e barreiras ao desempenho acadêmico exitoso, considerando que a PAE tem contribuído, em certa medida, para que os(as) estudantes em vulnerabilidade socioeconômica percebam os meios materiais necessários ao seu bem estar biopsicossocial e acadêmico.

References

BICALHO, D.; LIMA, T.M. Programa Nacional de Alimentação Escolar como garantia do direito à alimentação no período da pandemia do COVID-19. Scielo Preprints, 30 Jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.852. Acesso em: 08 Ago. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao compilado.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.

______. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: Acesso em: 07 jul. 2021.

______. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. D.O.U. Seção 1, de 30 de dezembro de 2008. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.html. Acesso em: 06 Ago. 2021..

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.987, de 07 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Diário Oficial da União 7 jun. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13987.htm. Acesso em: 06 Ago. 2021.

CERVO, Amado L.; BERVIAN, Pedro. A. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

FIOCRUZ. Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. COVID-19 e Saúde da Criança e do Adolescente. Ago., 2020. Disponível em: < https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencaocrianca/covid-19-saude-crianca-e-adolescente>. Acesso em: 11 ago. 2021.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

GAIOSO, Natalícia P. de L. O fenômeno da evasão escolar na educação superior no Brasil. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília. Brasília, 2005. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000127&pid=S1414-4077201100020000700011&lng=pt. Acesso em: 11 ago. 2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO. Edital nº 05/2020 do Programa de Assistência e Inclusão Social do Estudante – Paise. [2020c]. Disponível em: https://concurso.ifbaiano.edu.br/portal/paise2020/wp-content/uploads/sites/319/2020/01/Edital-N%C2%BA-05-PAISE-2020.pdf. Acesso em: Acesso em: 11 ago. 2021.

______. Instrução Normativa nº 25/2020 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 23 de abril de 2020: Estabelece procedimentos e fluxos operacionais de execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano). [2020e]. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/Instru%C3%A7%C3%A3o-Normativa-25_2020-RET-GAB_RET_IFBAIANO.pdf. Acesso em: 7 ago. 2021.

______. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2015-2019). Disponível em: http://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2015/12/pdi-2015-2019-versão 2018.pdf. Acesso em: 10 jul 2021.

______. Política de Assistência Estudantil. Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2019. Disponível em: http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itapetinga/files/2011/05/Resolução-01-2019-Aprova-Pol%C3%ADtica-de-Assist%C3%AAncia-Estudantil-Processo-n%C2%BA-23327.002530-2018.42.pdf. Acesso em: 10 jul 2021.

______. Resolução nº 65/2020 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 27 de abril de 2020. Aprova o Regulamento de Concessão de Auxílios Financeiros em Caráter Emergencial, em razão da pandemia causada pela COVID-19 regularmente matriculados que possuem renda per capita de até um salário-mínimo e meio, conforme definido pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil. [2020d]. Disponível em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim/files/2020/05/Resolu%C3%A7%C3%A3o-Consup-65-2020-Auxillio-Emergencialb3f3dc320b024d00b48a25c35481042b-1.pdf. Acesso em: 01 jul. 2021.

______. Resolução nº 71/2020 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 23 de junho de 2020: Aprova a criação e regulamentação de Auxílio Digital Extraordinário para os alunos da Educação à Distância do IF Baiano. [2020f]. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Resolu%C3%A7%C3%A3o-71_2020-OS-CONSUP_IFBAIANO.pdf. Acesso em: 01 ago. 2021.

______. Resolução nº 78/2020 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 29 de agosto de 2020: Aprova o Relatório de Gestão/2019 do IF Baiano. Anexo. [2020a]. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-78_2020-OS-CONSUP_IFBAIANO.pdf. Acesso em: 02 ago. 2021.

______. Resolução nº 85/2020 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 6 de outubro de 2020: Altera a Resolução 65/2020 - OS-CONSUP/IFBAIANO, DE 27 DE ABRIL DE 2020, que trata do Regulamento de Concessão de Auxílios Financeiros em Caráter Emergencial. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/10/Resolu%C3%A7%C3%A3o-85_2020-OS-CONSUP_IFBAIANO.pdf. Acesso em: 04 ago. 2021.

______. IF Baiano aprova auxílio financeiro e entrega de cestas básicas a estudantes em vulnerabilidade social. [2020b]. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/coronavirus/2020/04/29/if-baiano-aprova-auxilio-financeiro-e-entrega-de-cestas-basicas-a-estudantes-em-vulnerabilidade-social/. Acesso em: 01 jul. 2021.

______. IF Baiano já entregou quase 6 mil kits de alimentação durante pandemia. [2021]. Disponível em: https://ifbaiano.edu.br/portal/blog/if-baiano-ja-entregou-quase-6-mil-kits-de-alimentacao-durante-pandemia/. Acesso em: 15 jul. 2021.

KARA, M. Scientific Strabismus’ or two related pandemics: coronavirus disease and vitamin D deficiency. Br JNutr, v. 12, p. 1-6, Maio, 2020. Disponível em: . Acesso em: 08

ago. 2021.

KOWALSKI, A. V. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/5137. Acesso em: 11 ago. 2021.

LÜCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. 9. Ed.-Petrópolis, RJ: vozes, 2013. Série: Cadernos de Gestão.

LAKATOS, Eva M.; MARCONI, M. A. Fundamentos metodologia científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – BRASIL. (OMS - BRASIL) Disponível em: https://www.who.int/eportuguese/countries/bra/pt/. /. Acesso em: 17 Jul. 2021.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS). Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). [2020]. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875#apoio-opas>. Acesso em: 8 Ago. 2020. Acesso em: 8 Ago. 2021.

RAMALHO, Ludmila Eleonora G. Abordagem avaliativa da política de assistência estudantil em uma instituição de ensino profissional. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora-MG, 2013, 164 p. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/1052/1/ludmilaeleonorago mesramalho.pdf. Acesso em: 12 set. 2020.

REIS, A.C.B. et al. Brazilian School feeding during the COVID-19 pandemic. Scielo Preprints, 6 Jul. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.791 . Acesso em: 5 ago. 2021.

SIPIONI, M.E. et al. Máscaras cobrem o rosto, a fome desmascara o resto: COVID-19 e o enfrentamento à fome no Brasil. Scielo Preprints, 31 Maio 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.660 . Acesso em: 7 ago. 2021.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021. São Paulo: Todos pela Educação: Moderna, 2020. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf?utm_source=site&utm_campaign=Anuario. Acesso em: 08 Ago. 2021.

UNICEF (Brasil). 10 ações para responder ao coronavírus no Brasil. [2020]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/10-acoes-do-unicef-para-responder-ao-coronavirus-no-brasil. Acesso em: 03 Ago. 2021.

UNICEF (Brasil). Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação [2021]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf. Acesso em: 02 Ago. 2021.

WORLD FOOF PROGRAMME; FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS; UNICEFF. Interim guidance note - Mitigating the effects of the COVID-19 pandemic on food and nutrition of schoolchildren. World Food Programme, 2020. Disponível em: <https://docs.wfp.org/api/documents/WFP0000114175/download/?_ga=2.264053387.622186202.1596075422-809136706.1595899931>. Acesso em: 10 Ago. 2021.

Published

2022-02-07

How to Cite

Moraes, A. dos S., Almeida, J. S., & Almeida, M. da C. S. (2022). A gestão da política de assistência estudantil do instituto Federal Baiano durante a Pandemia da COVID-19 / The management of the student assistance policy of the Federal Baiano institute during the COVID-19 Pandemic. Brazilian Journal of Development, 8(2), 9482–9506. https://doi.org/10.34117/bjdv8n2-071

Issue

Section

Original Papers