Políticas educacionais e medidas políticas para o combate à pandemia da COVID-19: atividades e lógicas de (re) ações dos gestores, docentes e estudantes das universidades angolanas

Authors

  • Lando Emanuel Ludi Pedro
  • Chocolate Adão Brás

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv9n1-150

Keywords:

políticas educativas, pandemia, medidas de política, redes, ensino- investigação, extensão

Abstract

Este artigo tem como objeto as políticas educacionais em tempos de emergência, procurando analisar alguns dados recolhidos num estudo, de carácter mais extensivo, através de 3 entrevistas semiestruturadas e questionário “online” recorrendo à Google Forms a gestores, docentes e estudantes, de um total de 61 instituições de ensino superior em Angola, sendo 24% públicas e 76% privadas. Centrámos a nossa análise nas dimensões referentes à intervenção do Estado, focalizadas para as medidas políticas ligadas a gestão de crise e à política de financiamento das Instituições de Ensino Superior durante o seu encerramento e às atividades de ensino à distância. O estudo baseia-se numa abordagem mista de investigação ao recolher e analisar os dados qualitativos quantitativos num único estudo em simultâneo, possibilitando a confrontação e comparação entre o referente e o referido. Os resultados sinalizam algum distanciamento das medidas políticas em reposta à pandemia tomadas pelo governo em relação à expectativa dos gestores, docentes e estudantes, sobretudo em relação ao pagamento de propinas sem aulas presenciais, a ausência de condições para a realização de atividades académicas à distância e o fraco investimento na investigação científica.

References

ANGOLA. Constituição da República de Angola. Diário da República, I série, n.º 23. Luanda: Imprensa Nacional, 2010.

ANGOLA. Decreto Executivo Conjunto n.º157/20, de 22 de Abril – Regime Excecional para o Pagamento de Propinas nas Instituições Privadas e Público-privadas que prestam Serviços de Educação e Ensino. Diário da República I Série, N.º54. Luanda: Imprensa Nacional, 2020.

ANGOLA. Lei n.º 17/16, de 7 de outubro – Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Diário da República, I Série, n.º170. Luanda: Imprensa Nacional, 2016.

ANGOLA. Decreto Executivo n.º 02/20, de 19 de Março de 2020 – Suspensão de Actividades Letivas em todas as IES públicas, privadas e público-privadas, 2020.

ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 82/20, de 26 de Março de 2020 – Medidas de exceção e temporárias para a prevenção e o controlo da propagação da Pandemia da COVID-19. Diário da República I Série, N.º 36. Luanda: Imprensa Nacional, 2020.

BENGO, N. Tele e Rádio Aulas: Aperfeiçoamento Profissional do Professor do Ensino Básico. SISYPHUS Journal of Education. Volume 9, Issue 01, Portugal (pp.61-83), 2021.Disponível em: https://doi.org/10.25749/sis.23404.

BRÁS, C.; PEDRO, L. E. L. Mapeamento das Acções das Instituições de Ensino Superior Face aos Desafios da Pandemia da COVID-19 em Angola. Revista Angolana de Extensão Universitária, 2(3), 2021.

BRÁS, C. Educação e Ensino em Angola em tempo de COVID-19: Análise das acções e medidas de política. Luanda: Elivulu, 2021.

BUZA, A. G., LEHER, R., & CANGA, J. L. O Público e o Privado diante da mercantilização da Educação em Angola. Revista Trabalho Necessário, 20(42) 2022, 01-29. https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53498

CRESWELL, J. W. & Clark, V. P. Designing and Conducting Mixed Methods Research, Thousands Oaks, CA: Sage publications, 2007.

DE KETELE, J. M., & ROEGIERS, X. Metodologia da Recolha de Dados, Fundamentos dos Métodos de Observações, de Questionários, de Entrevistas e de Estudo de Documentos. Lisboa: Instituto Piaget, Coleção Epistemologia e Sociedade, 1999.

EDTECHHUB & ELEARNING AFRICA. O Efeito da COVID-19 na Educação em África e Suas Implicações para a Utilização da Tecnologia. Um Inquérito sobre a Experiência e as Opiniões de Educadores e Especialistas em Tecnologia. September 2020. DOI:10.5281/zenodo.4018774. Disponível em: https://www.elearningafrica.

GATTI, Bernardete. Formação inicial de professores para a educação básica: as licenciaturas. Revista USP, São Paulo, n. 100, 2014.

GERHARDT, T. E. & SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planeamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde. Luanda: INE, 2017.

JULIÃO, A. L. Professores, tecnologias educativas e COVID-19: realidades e desafios em Angola. Revista Angolana De Ciências. Volume 2, No. 2. Angola, (pp.1-25), 2020. Disponível em: http://publicacoes.scientia.co.ao/ojs2/index.php/rac/article/view/105.

MORIN, E. Complexidade e transdisciplinaridade: a reforma da universidade e do ensino fundamental. Natal: EDUFRN, 2000.

NÓVOA, A. Escolas e professores: proteger, transformar, valorizar. Salvador: SEC/IAT, 2022

PARANHOS, R; FILHO, D. B. F; ROCHA, E. C; JÚNIOR, J. A. S & FREITAS, D. Uma introdução aos métodos mistos. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 18, no 42, mai/ago 2016, pp. 384-411. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/15174522–018004221. Acesso em: 26 de Junho de 2020.

PAXE, I; BRÁS, C. A Educação Infantil em Angola em tempos de Covid-19: makas antigas em outros tempos. In: Maria Aparecida Guedes Monção; Luciane Muniz Ribeiro Barbosa. (Org.). Políticas Públicas de Educação Infantil: diálogos com o legado de Fúlvia Rosemberg. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2021, v. 1, p. 483-514.

SAVE THE CHILDREN INTERNATIONAL. Impactos da Covid-19 nas crianças africanas. Como proteger uma geração em risco, 2020. Disponível em: https://resourcecentre.savethechildren.net/node/17694/pdf/pan_african_policy_paper_-_portugese_version.pdf.

SILVA, E. A. A. Gestão do Ensino Superior em Angola: Realidades, tendências e desafios rumo à qualidade. Luanda: Mayamba, 2016.

TASHAKKORI, A., & TEDDLIE, C. Mixed Methodology, Combining qualitative and quantitative approaches. California, USA: Series Editors. 1998.

TOMASEVSKY. K. Human rights obligation: making education available, accessible, acceptable, and adaptable. Gothenburg: Novum Grafiska AB, 2001.

Published

2023-01-11

How to Cite

Pedro, L. E. L., & Brás, C. A. (2023). Políticas educacionais e medidas políticas para o combate à pandemia da COVID-19: atividades e lógicas de (re) ações dos gestores, docentes e estudantes das universidades angolanas. Brazilian Journal of Development, 9(1), 2163–2189. https://doi.org/10.34117/bjdv9n1-150

Issue

Section

Original Papers