O direito fundamental à cultura manifestado por meio da sociedade em rede durante a pandemia da COVID-19

Autores

  • Jefferson Lopes Custódio Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
  • Fernanda Linhares Silva Universidade Anhanguera
  • Onnara Custódio Gomes Universidade Estadual Paulista (UNESP)
  • Francisco Mauro Ferreira Liberato Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

DOI:

https://doi.org/10.53660/CONJ-310-702

Palavras-chave:

Arte e Cultura Digital., Direito Fundamental., Sociedade em Rede., COVID-19.

Resumo

O surgimento da crise sanitária no mundo, provocada pelo vírus Sars-Cov-2, impactou abruptamente a humanidade e modificou alguns hábitos das pessoas. Assim, o isolamento social estimulou a utilização de plataformas virtuais e, nessa perspectiva, a sociedade em rede, construída no bojo de uma teia digital, assumiu um papel relevante nas variadas formas de expressão artístico-cultural, que traduz o direito fundamental à cultura. Diante disso, propõe-se um diálogo acerca da arte e da cultura expressadas pela sociedade informacional através da rede mundial de computadores, durante a fase pandêmica. Para tanto, parte-se da hipótese de que os direito fundamental à cultura pode ser manifestada através da referida sociedade de informação, que é constituída por usuários conectados à internet. Trata-se de pesquisa bibliográfica, teórica e documental, com abordagem qualitativa, referenciada em obras, jornais, revistas, produções acadêmicas, normas legais e dados secundários. Em sede de resultado, espera-se motivar um debate sobre as multifacetadas atividades artístico-culturais que a sociedade em rede proporciona ao seu público virtual, que visam promover a cultura e remediar as dificuldades enfrentadas durante a COVID-19.

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Biografia do Autor

Fernanda Linhares Silva, Universidade Anhanguera

Especialista em Saúde Pública pela Universidade do Vale do Acaraú. Especializanda em Direito Público pela Universidade Anhanguera.

Onnara Custódio Gomes, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Graduada em Direito pela UNIFOR, Mestra em Comportamento do Consumidor pela ESPM. Doutoranda em Design pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).

Francisco Mauro Ferreira Liberato, Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera (Uniderp) e Mestrando em Direito Constitucional pela UNIFOR.

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Publicado

2021-11-25

Como Citar

Custódio, J. L., Silva, F. L. ., Gomes, O. C., & Liberato, F. M. F. (2021). O direito fundamental à cultura manifestado por meio da sociedade em rede durante a pandemia da COVID-19. Conjecturas, 21(6), 258–273. https://doi.org/10.53660/CONJ-310-702

Edição

Seção

Artigos