Reflexões éticas e legais sobre a prática odontológica em tempos de pandemia de COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v26i1p27-35

Palavras-chave:

COVID-19, Odontologia, Legislação Odontológica, Ética Odontológica

Resumo

Em março de 2020 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde a pandemia da doença COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2. Como estratégia para minimizar a transmissão da doença, órgãos públicos e entidades de saúde publicaram novas resoluções, notas técnicas, recomendações e protocolos referentes à prática odontológica. O objetivo do estudo foi abordar as implicações das normativas referentes à pandemia de COVID-19 no exercício profissional e discuti-las com as disposições éticas e legais vigentes, a fim de auxiliar na conduta segura dos cirurgiões-dentistas nesse período. Concluiu-se que embora o distanciamento social seja considerado uma das estratégias principais para prevenir a transmissão viral durante a pandemia de COVID-19, garantir o funcionamento de serviços odontológicos é imprescindível para a promoção da saúde populacional. Assim, o atendimento odontológico é viável, quando necessário e permitido, e se forem seguidos todos os preceitos éticos e legais para atuação, o profissional pode afastar a possibilidade de se envolver em processos judiciais provenientes desses atendimentos.

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Biografia do Autor

  • Felipe de Almeida Pinheiro, Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto

    Pós-graduando do Curso de Especialização em Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

  • Julia Gabriela Dietrichkeit Pereira, Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Departamento de Patologia e Medicina Legal.

    Doutoranda do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

  • Ricardo Henrique Alves da Silva, Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto. Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal.

    Professor Associado do Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2021-07-14

Edição

Seção

Artigo

Como Citar

Reflexões éticas e legais sobre a prática odontológica em tempos de pandemia de COVID-19. (2021). Saúde Ética & Justiça , 26(1), 27-35. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v26i1p27-35