A migração para o ensino público: uma análise do direito à educação no Paraná em tempos de pandemia de Covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-65291

Palavras-chave:

Covid-19, Pandemia, Direito à educação, Ensino Público

Resumo

O advento da pandemia de Covid-19 trouxe uma enorme crise social e econômica como consequência das medidas de controle de disseminação do vírus. No Brasil, o direito à educação previsto na Constituição foi significantemente afetado com a migração de alunos de escolas particulares para a rede pública de ensino. O objetivo deste estudo é analisar os dados do censo escolar para verificar esta migração. Para cumprir este objetivo, a pesquisa utiliza abordagem quantitativa e qualitativa, com dados obtidos do Consulta Matrículas do INEP no lapso temporal de 2017 a 2020 no estado do Paraná, como também de pesquisa bibliográfica e documental relacionada ao tema. Identificou-se que a obrigatoriedade da educação pública foi construída desde a Constituição de 1824 e aperfeiçoada na Carta Magna de 1988. Outrossim, foi identificado discreto aumento de matrículas na rede pública de ensino paranaense em 2020, quebrando uma sequência de quedas desde 2017. Sugere-se o aprofundamento do estudo para verificar a evasão escolar decorrente da pandemia de Covid-19.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

BARROS, C. P. da S. Direito à educação e raça: breves considerações sobre os reflexos do racismo estrutural nas instituições de ensino do Estado do Paraná. 2020. Monografia. Universidade Federal do Paraná.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 jul.2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Emenda Constitucional n° 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 01 jul. 2022.

CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, v. 28, p. 1015-1035, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/VMNgFmGk5vW4dyYZ7796WzH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 01 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000300018.

CRISTALDO, Heloísa. Censo Escolar 2020 aponta redução de matrículas no ensino básico. Agência Brasil, Brasília, 29 de janeiro de 2021. Disponível em:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/censo-escolar-2020-aponta-reducao-de-matriculas-no-ensino-basico. Acesso em: 01 mar. 2022.

DE FIGUEIREDO SOUZA, E. M.; FERREIRA, L. G. A matrícula como direito do estudante na pandemia da COVID-19. Práxis Educacional, v. 17, n. 44, p. 1-21, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8029. Acesso em: 01 jul.2022. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i44.8029.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

IBGE. Paraná. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/panorama. Acesso em: mar. 2022.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Consulta Matrícula. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/consulta-matricula. Acesso em: 01 dez. 2021.

PARANÁ. Paraná Turismo: história do Paraná. Disponível em: https://www.paranaturismo.pr.gov.br/Turista/Pagina/Historia-do-Parana#:~:text=O%20primitivo%20homem%20paranaense%20pertencia,contato%20como%20o%20homem%20branco. Acesso em: mar. 2022.

SAVIANI, D. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação e Sociedade, v. 34, p. 743-760, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/BcRszVFxGBKxVgGd4LWz4Mg/abstract/?lang=pt. Acesso: 01 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302013000300006.

SENADO FEDERAL. Pandemia acentua o déficit educacional e exige ações do Poder Público. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/07/pandemia-acentua-deficit-educacional-e-exige-acoes-do-poder-publico. Acesso em: mar. 2022.

SENRA, V. B. C.; DA SILVA, M. S. A educação frente à pandemia de COVID-19: atual conjuntura, limites e consequências. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 12, p. 101771-101785, 2020. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/22114. Acesso em: 01 jul.2022. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n12-608.

TEIXEIRA, M. C. O direito à educação nas Constituições brasileiras. Revista do Curso de Direito, v. 5, n. 5, p. 146-168, 2008. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/RFD/article/view/464. Acesso em: 01 jul.2022. DOI: https://doi.org/10.15603/2176-1094/rcd.v5n5p146-168.

Downloads

Publicado

2022-07-13

Como Citar

PILARSKI, M. M.; MYSZCZUK, A. P.; PEREIRA, V. H.; CARVALHO, H. A. de. A migração para o ensino público: uma análise do direito à educação no Paraná em tempos de pandemia de Covid-19. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 944–958, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n3a2022-65291. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/65291. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITALISMO GLOBAL