Bioética e Saúde Indígena na pandemia de Covid-19: análise sobre o acesso à saúde e reflexões sobre os desafios na garantia de direitos.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2461

Resumo

A pandemia inferiu a necessidade de cuidados específicos para a população indígena brasileira. Esta pesquisa buscou compreender as medidas de proteção e o acesso à saúde desta população no período pandêmico inicial. Com uma abordagem metodológica qualitativa, realizou-se análise documental de registros governamentais e não governamentais, bem como de textos jornalísticos e de organizações sociais. Com auxílio do software “Atlas.Ti®” o material foi submetido à Análise de Conteúdo Temática. Os resultados evidenciaram uma política anti-indígena incisiva. Sob o escopo de uma Bioética Latino Americana, compreendemos tais intercorrências e seus reflexos nas políticas públicas, na égide dos direitos humanos.

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Biografia do Autor

Silvia Rodrigues dos Santos, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Graduada em Psicologia (2008) e aprimoramento em Psicoterapia Breve pela Universidade Júlio Mesquita e Filho - UNESP (2011). Possui formação como Promotora Legal Popular (2018) e Pós-Graduação em Antropologia (2021). Atuou como Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga - no Sistema Prisional (2009-2020). Foi pesquisadora colaboradora do GEERERI - Grupo de Estudos e Educação de Relações Étnico-Raciais na Temática Indígena (2018 - 2021). Realizou formação sobre o "Fazer na Saúde Indígena" e "Conhecendo a Realidade Indígena no Brasil" pela UNIFESP (2018 e 2019) e no "Saúde Indígena: Interculturalidade em Rede" pelo AVASUS (2020). Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Coletiva - NUPEBISC (2020 - 2023). Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina (2023). Atualmente, aluna no Nhe'e Porã, curso de estudos de filosofia e língua tupi-guarani.

Mirelle Finkler, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação (1998), Mestrado (2003) e Doutorado (2009) em Odontologia, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Durante o doutorado na área de Odontologia em Saúde Coletiva, fez Estágio de Doutorado (Sanduíche - CAPES) na Universidad Complutense de Madrid, na área de Bioética. Pós-doutorado junto ao GREM/Faculdade de Educação - Universidade de Barcelona (Professor Visitante Senior -Capes). Atua na UFSC como Professora Associada do Departamento de Odontologia e como professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. É membro fundadora e vice-líder do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Bioética e Saúde Coletiva - NUPEBISC desde 2009. É membro fundadora da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional de SC, da qual foi presidenta por dois mandatos (2018-2022). Participa da Comissão Científica da Sociedade Brasileira de Bioética (gestão 2021-2023 e gestão 2023-2025). É líder do grupo de professores de Bioética em Odontologia da Abeno.

Wanderson Flores do Nascimento, Universidade de Brasília - UnB

Graduado em filosofia, especialista sobre o ensino de filosofia, mestre em filosofia e doutor em bioética pela Universidade de Brasília (UnB). É professor do Departamento de Filosofia da UnB, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (CEAM/UnB), do Programa de Pós-Graduação em Metafísica (IH/UnB), e colaborador dos programas de mestrado profissional em Sustentabilidade junto ao Povos e Terras Tradicionais (MESPT/UnB) e Filosofia - PROF FILO - (Multi-institucional, Pólo UnB). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Raça, Gênero e Sexualidades Audre Lorde - GEPERGES Audre Lorde (UFRPE/UnB-CNPq). Membro do Núcleo de Estudos sobre Filosofias Africanas "Exu do Absurdo" (NEFA/UnB) e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/CEAM/UnB).Suas pesquisas se estruturam em torno dos processos de subjetivação - em suas dimensões ontológicas, éticas e políticas - e subdividem-se em quatro campos: 1) As filosofias africanas e afrodiaspóricas; 2) Relações Raciais e Tradições Brasileiras de Matrizes Africanas (com ênfase nos candomblés); 3) Ensino de Filosofia e Filosofia da Educação (com ênfase na formação docente para o trabalho com o ensino da culturas e histórias africanas, afro-brasileiras e indígenas). Além das categorias criadas no âmbito das filosofias africanas e dos estudos antirracistas sobre as relações raciais, utiliza o aporte das teorias de gênero, dos feminismos, da psicanálise e do instrumental analítico produzido por Michel Foucault. Investiga, ainda, saúde da população negra, diversidades de gênero e de orientação sexual, direitos humanos, estudos sobre a colonialidade e suas repercussões na Educação, Saúde e nos Direitos Humanos. Conselheiro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR/MIR), período 2023-2025. 

Marta Inez Machado Verdi, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Marta Inez Machado Verdi é graduada em Enfermagem pela UFRGS (1981), Especialista em Saúde Pública (1988), Mestre em Enfermagem pela UFSC (1993). Concluiu Doutorado em Enfermagem, área Filosofia da Saúde, pela UFSC (2002), tendo realizado Doutorado Sanduíche na Università degli Studi di Roma La Sapienza com Prof. Giovanni Berlinguer (1998-2000). Desde 1993 é professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC desde 2003, desenvolvendo a linha de pesquisa em Bioética e Saúde Coletiva. É também professora do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC, atuando na linha de pesquisa Evolução das ciências da vida e da saúde. É líder do Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Coletiva - NUPEBISC/UFSC e coordena o projeto Bioética pelas lentes do cinema. Tem experiência na área de Bioética, Saúde Coletiva, Estratégia Saúde da Família, Educação em Saúde. Foi Coordenadora do Programa de Residência Integrada em Saúde da Família da UFSC de 2004 a 2007 e de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública no período de 2007 a 2008. Atualmente, exerce a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da CAPES (Conceito 5).

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Publicado

2024-12-30

Como Citar

Santos, S. R. dos, Finkler, M., Nascimento, W. F. do, & Verdi, M. I. M. (2024). Bioética e Saúde Indígena na pandemia de Covid-19: análise sobre o acesso à saúde e reflexões sobre os desafios na garantia de direitos . Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(1), 125–146. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2461

Edição

v. 25 n. 1 (2024): Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

Seção

Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

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