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original article |
Date |
Title |
Authors All Authors |
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[GO] |
2026―Jun―10 |
SAÚDE E DIREITO NA PANDEMIA DE COVID-19: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE |
Raquel Maria Da Costa Silveira, Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Edson Lucas Pereira Dos Santos |
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[GO] |
2026―Mar―24 |
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE COVID-19: DIFICULDADES, ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PROPOSIÇÕES PARA REORIENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
Roberta Ribeiro Batista Barbosa |
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[GO] |
2026―Mar―24 |
ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO PÓS-PANDEMIA DA COVID-19 |
Maria Clara Campos de Camargo Tavares, Vinicius Gomes Casalino |
| 4 |
[GO] |
2024―Nov―29 |
Crise sanitária da Covid-19 e as estratégias dos burocratas em nível subnacional para o Programa Nacional de Alimentação Escolar |
Fábio Resende de Araújo, Dinara Leslye Macedo e Silva Calazans, Luciana Laura Gusmão Cordeiro, Cleidson Costa de Lima, Antonio Teofilo Pinheiro Neto |
| 5 |
[GO] |
2024―Nov―29 |
Uma análise dos instrumentos legais de enfrentamento da pandemia: os primeiros duzentos dias de legislação covid-19 |
Daniel Luciano Gevehr, Ana Cristina Tomasini |
| 6 |
[GO] |
2024―Nov―29 |
Fundos de reparação no direito de danos: um ensaio confrontado das políticas públicas vacinais Brasil - Argentina na Covid-19 |
Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Felipe Rhamnusia De Lima, Raphael Saydi Macedo Mussi |
| 7 |
[GO] |
2024―Nov―29 |
Estratégias inovadoras em políticas públicas: o uso da telemedicina pelo Sistema Penitenciário brasileiro no contexto da pandemia da Covid-19 |
João Mendes Rocha Neto, Paulo Estevão Rodrigues Machado, Gláucia Costa Moraes, Juliane Aparecida Bundhak |
| 8 |
[GO] |
2024―Nov―29 |
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte durante a pandemia da COVID-19: entre recomendações e mediações de conflitos sociojurídicos |
Raquel Maria Da Costa Silveira, Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Ana Mônica Medeiros Ferreira, Haroldo Helinski Holanda, Myrella Santos Da Costa |
| 9 |
[GO] |
2024―Feb―21 |
Respostas fiscais dos governos estaduais para o combate aos efeitos econômicos da COVID-19: um estudo comparado México e Brasil |
JAMILLE CARLA OLIVEIRA ARAUJO, FERNANDO GENTIL DE SOUZA, LAURA MARGARITA MEDINA CELIS, MARÍA GUADALUPE AGUIRRE GUZMÁN, UMBELINA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA |
| 10 |
[GO] |
2023―Oct―23 |
Desenvolvimento econômico no Brasil e a renda básica universal no contexto da (pós)pandemia da COVID-19 |
Amanda Karolini Burg, Nelson Nogueira Amorim Filho, Francisco Quintanilha Véras Neto |
| 11 |
[GO] |
2022―May―04 |
Uma resposta Dworkiniana para a colisão de princíipios de Direitos Humanos em tempos de COVID-19: direito à saúde versus direito de propriedade exclusiva sobre patentes farmacêuticas |
Marcelino Silva Meleu, Aleteia Hummes Thaines |
| 12 |
[GO] |
2022―May―04 |
Tranparência e COVID-19: uma análise das informações disponibilizadas em relação à pandemia nos municípios gaúchos |
Andressa Petry Müller, Nelson Guilherme Machado Pinto |
| 13 |
[GO] |
2022―Mar―03 |
La adquisición de vacunas contra la covid-19 por Colombia: entre la confidencialidad y la falta de transparencia |
David Mendieta, Gressy Rojas |
| 14 |
[GO] |
2022―Mar―03 |
Litígios estruturais e a proteção dos direitos dos povos indígenas na pandemia de COVID-19: contribuições do ICCAL |
Bianca Schneider Van der Broocke, Ana Carolina Lopes Olsen |
| 15 |
[GO] |
2022―Mar―03 |
O Ministério Público no enfrentamento dos reflexos da COVID-19: uma análise acerca da sua atuação judiciale extrajudicial no Estado do Rio Grande do Norte |
Raquel Maria Da Costa Silveira, Ana Mônica Medeiros Ferreira, Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Haroldo Helinski Holanda |
| 16 |
[GO] |
2021―Nov―08 |
Interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos: um novo olhar para o COVID-19 |
Flávia Piovesan, Mariela Morales Antoniazzi |
| 17 |
[GO] |
2021―Nov―08 |
La violencia intrafamiliar en contextos de COVID-19: realidades del amparo institucional a sujetos de especial protección en escenarios de emergencia |
Victor Julián Moreno Mosquera, John Fernando Restrepo Tamayo, Olga Cecilia Restrepo-Yepes |
| 18 |
[GO] |
2021―Apr―04 |
Compliance em tempos de calamidade pública: análise sobre a flexibilização da transparência de dados e informações durante o enfrentamento da COVID-19 no Brasil |
Luciana Cristina da Conceição Lima, Alcindo Fernandes Gonçalves, Fernando Cardozo Fernandes Rei, Claudio Benevenuto de Campos Lima |
| 19 |
[GO] |
2021―Apr―04 |
Eficiência das políticas de inovação nos setores industriais brasileiros: sugestões para a crise da COVID-19 |
Michelle Marcia Viana Martins, Chrystian Soares Mendes |
| 20 |
[GO] |
2020―Nov―03 |
Políticas da morte: Covid-19 e os labirintos da cidade negra |
Ana Luiza Pinheiro Flauzina, Thula Rafaela De Oliveira Pires |
