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original article |
Date |
Title |
Authors All Authors |
| 1 |
[GO] |
2025―May―26 |
O DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS NO CONTEXTO DA COVID-19: UMA ANÁLISE DA ADPF 709 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓPTICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL |
André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas |
| 2 |
[GO] |
2022―Feb―22 |
A PANDEMIA DO COVID-19 E O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO: DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL EM RISCO? |
Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias |
| 3 |
[GO] |
2020―Dec―19 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM TEMPOS DE COVID-19: BREVES CONSIDERAÇÕES A LUZ DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL MODERNA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Jarbas Paula De Souza Junior |
| 4 |
[GO] |
2020―Sep―17 |
A (I)LEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O COMBATE AO COVID-19 |
Gabriel Dil, Mirelle Gallas |
