|
original article |
Date |
Title |
Authors Max. 6 Authors |
1 |
[GO] |
2024―Dec―07 |
Resposta federal à covid-19 no Brasil: responsabilização penal de autoridades com prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal (2020-2023) |
Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith, Bianca de Figueiredo Melo Villas Bôas, Juliana Fonseca Pontes, Cristiane Ribeiro Pereira |
2 |
[GO] |
2024―Dec―07 |
Federal response to covid-19 in Brazil: criminal liability of authorities with privileged jurisdiction before the Federal Supreme Court (2020-2023) |
Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith, Bianca de Figueiredo Melo Villas Bôas, Juliana Fonseca Pontes, Cristiane Ribeiro Pereira |
3 |
[GO] |
2024―Dec―07 |
A uniformidade inusitada dos Tribunais de Justiça contra o Covid-19: uma análise empírica de litígio subnacional em contexto de tensões federativas |
Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa, Luciana Gross Cunha |
4 |
[GO] |
2024―Mar―01 |
Alteridade, justiça e pessoa em Lévinas: reflexões a partir da covid-19 ou a pandemia do mesmo |
Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira |
5 |
[GO] |
2024―Mar―01 |
A maximização dos “inimigos descartáveis” pela crise sanitária da covid-19: o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro |
Luiza Ferreira Odorissi, Clóvis Gorczevski |
6 |
[GO] |
2023―Jun―19 |
The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020 |
Luiz Sales do Nascimento, Rosilandy Carina Candido Lapa, Victor Augusto Mendes, Vanessa Vasques Assis dos Reis |
7 |
[GO] |
2023―Mar―27 |
Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos |
Amanda de Souza Camargo, Humberto Bersani |
8 |
[GO] |
2023―Mar―27 |
A pandemia da Covid-19 e as decisões do STJ sobre maternidade e prisão preventiva |
Marília de Nardin Budó, Manuela Moser |
9 |
[GO] |
2022―Sep―09 |
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19 |
Fernanda Barros dos Santos, Sergio Luiz Baptista da Silva |
10 |
[GO] |
2022―Sep―09 |
Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia de COVID-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma |
Paula Wojcikiewicz Almeida, Giulia Tavares Romay, Mariana Gouvea de Oliveira |
11 |
[GO] |
2022―Jun―13 |
Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19 |
Raquel Ceolin, Valéria Ribas do Nascimento |
12 |
[GO] |
2022―Apr―20 |
Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais na pandemia de COVID-19 |
Priscila Brolio Gonçalves, Diogo R. Coutinho, Beatriz Kira |
13 |
[GO] |
2022―Apr―20 |
Medidas de Emergência no Contexto da Covid-19 |
Mamede Said Maia Filho |
14 |
[GO] |
2022―Apr―20 |
A respiração como alegoria política: A pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática |
Douglas Antônio Rocha Pinheiro |
15 |
[GO] |
2021―Oct―29 |
Fique em casa? Remoções forçadas e COVID-19 |
Rafael Assis Alves, Laura Bastos Carvalho, Marcos Camilo da Silva Souza Rios |
16 |
[GO] |
2021―Oct―29 |
Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial |
Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos, Lawrence Estivalet de Mello, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira |
17 |
[GO] |
2021―Oct―29 |
Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial |
Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos, Lawrence Estivalet de Mello, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira |
18 |
[GO] |
2021―Oct―29 |
Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras |
Maíra Rocha Machado, Natalia Pires de Vasconcelos |
19 |
[GO] |
2021―Oct―29 |
A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19: o caso da atuação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) |
Lígia Barros de Freitas |
20 |
[GO] |
2021―Mar―03 |
COVID-19: análise crítica da distribuição constitucional de competências |
Rafael Maffini |